Processo 207851/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2017 11:39
Autuado em 17/04/2017 11:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 153/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   153/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2017 10:29 261058/17 ALERTA
19/04/2017 14:13 846532/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 16:25 do Protocolo 818513/19
26/07/2018 15:19 AR do ofício OPD - 1344/18 - GP
05/02/2018 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65951/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1344/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 962/2018
11/06/2018 1841 Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1727/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2066/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 14:07 DP  
09/12/2019 11:58 CMEX Informação nº 7323/2019 -
16/07/2018 15:09 DP  
13/07/2018 17:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 962/2018 -
13/07/2018 14:28 DP Informação nº 7315/2018 -
10/07/2018 17:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1344/2018 -
09/07/2018 09:57 CMEX Informação nº 1362/2018 -
15/06/2018 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2018 -
14/06/2018 17:26 SMPJTC  
13/06/2018 11:17 4PC Ciência de Decisão nº 149/2018 -
12/06/2018 12:40 SMPjTC  
22/05/2018 13:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 153/2018 -
27/03/2018 15:46 GCFC  
27/03/2018 15:19 SMPJTC  
20/03/2018 11:00 4PC Parecer nº 140/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas e aplicação de multa.
19/03/2018 16:18 SMPjTC  
15/03/2018 14:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 379/2018 -
15/03/2018 10:15 SMPJTC  
09/03/2018 11:03 PGC Parecer nº 401/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, pelo sobrestamento até a definição da Revisão do Prejulgado n° 15, que definirá os parâmetros de análise do cumprimento do art. 42 da LRF.
08/03/2018 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 550/2018 -
07/02/2018 16:54 COFIM Instrução nº 850/2018 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/12/2017 13:30 DP  
08/08/2017 10:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1727/2017 -
08/08/2017 10:54 COFIM Informação nº 763/2017 - Registros de índice de pessoal.
08/08/2017 10:54 COFIM Instrução nº 3085/2017 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/08/2017 11:15 DP Informação nº 10959/2017 -
15/05/2017 08:50 COFIM  
15/05/2017 08:13 DP Informação nº 6521/2017 -
19/04/2017 14:31 COFIM  
18/04/2017 08:25 DP Informação nº 4981/2017 -
17/04/2017 13:47 COFIM  
17/04/2017 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2066/2017 -

Voltar a Consulta